MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DO
TOCANTINS DE 30 DE ABRIL DE 2009
Ulisses
Pompeu
Representantes da Semed (Secretaria Municipal de Educação), do Sintepp
(Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública do Pará) e da Comissão de Estudos Educacionais de Marabá estiveram na
Câmara Municipal de Marabá na última terça-feira, 28, para discutir a aplicação dos recursos do Fundeb (Fundo de
Desenvolvimento da Educação Básica). A discussão sobre o Fundeb aponta também
para outro assunto, o reajuste do salário dos profissionais que atuam na
educação municipal, que têm data base no mês de maio deste ano. A primeira a
usar da palavra foi Gorete Valério, da Comissão de Estudos Educacionais. Ela falou sobre a
previsão de recursos do Fundeb para Marabá este ano, que é da ordem de R$
72.849.076,67, um reajuste da ordem de 20% em relação ao ano passado. Disse que
o secretário de Educação, Ney Calandrini, por ocasião de sua campanha para o
cargo, no final do ano passado, teria prometido aplicar 65% dos recursos do
Fundeb no pagamento de professores. Em seguida, Wendel Lima Bezerra, presidente do Sintepp,
criticou a Comissão de Estudos Educacionais e esclareceu que os
objetivos do grupo é distinto do sindicato. "Eles só mostram que entram
recursos, mas nós discutimos como se faz para aumentar salário", rebateu. Em
público, Wendel fez um mea culpa, e reconheceu que no passado chegou a apoiar a
Comissão de Estudos, mas depois viu que o caminho que trilhavam não estava
certo. "Nós, do sindicato, temos outras lutas, mas não queremos enganar a
categoria dizendo que é possível um reajuste de 30%, porque isso não é",
observou. Wendel elogiou o acesso a
informações por parte da Semed, que antes, segundo ele, eram
sigilosas, como extrato de movimentação da conta do Fundeb, relatórios da Folha
de Pagamento, além de conseguir reuniões mensais com equipe da Semed para
dirimir problemas que afetam os educadores. Luiz Gonzaga, presidente do Conselho
do Fundeb, também discutiu o tema, e esclareceu que não é atribuição do conselho
exigir reajuste salarial, mas sim fiscalizar a aplicação dos recursos. "Na nossa
avaliação, tudo está sendo feito dentro da legalidade nesse governo",
garantiu. Ney Calandrini, ao usar da
palavra, tratou de desmentir que tivesse prometido que usaria 65% do Fundeb para
pagar o salário dos educadores. "Não fiz promessa de reajuste de qualquer
ordem", destacou. O secretário fez questão de ressaltar o Pacto Todos
pela Educação, lançado há cerca de um mês e que está conquistando o apoio de
várias entidades de Marabá. Ele observou que o grande nó no Fundeb é que a Semed
tem de trabalhar com estatística (número de alunos do ano anterior) com a
realidade do ano vigente. Este ano, por exemplo, foram 4.300 alunos a mais do
que em 2008, sendo necessário abrir 123 novas turmas. Isso demandou um número
maior de professores e custo maior em merenda e outros investimentos para que um
grande número de estudantes não ficasse fora da sala de aula. "Atualmente, temos
75 espaços alugados para a educação, porque a demanda é maior do que a oferta.
Nossa meta é melhorar a qualidade das escolas e as condições de trabalho para os
professores", ressaltou. A vereadora Antônia Carvalho, a Toinha, parabenizou a
administração municipal, que está sentando para discutir com a categoria. Ela
também elogiou Wendel por desvincular-se das ideias da Comissão de Estudos
Educacionais e não defender reajuste de 100%, o que é inviável. "Não dá para
fazer discussão apaixonada. Toda vez que me apaixonei, quebrei a cara",
reconheceu. Toinha defende que o reajuste salarial este ano seja discutido em
torno do aumento do repasse do Fundeb pelo governo federal, que foi na casa de
20%. "As perdas salariais têm de ser discutidas depois, não neste momento",
ponderou. Os vereadores também se posicionaram sobre a aplicação do Fundeb e o
reajuste dos educadores. Alécio da Palmiteira disse que se vê angustiado com a
situação de estudantes da zona rural e pediu maior atenção para essa clientela.
Irismar Sampaio parabenizou o trabalho da equipe chefiada pelo secretário Ney
Calandrini e pediu para que nenhuma entidade apresente dados visivelmente
discrepantes com o intuito de confundir os professores. Ela defendeu um reajuste
salarial maior para os educadores, pois recebe recursos diferenciados, direto do
governo federal. Edivaldo Santos, que propôs a sessão especial sobre o Fundeb,
elogiou Ney Calandrini por ter comparecido à Câmara e revelou que pretende
apresentar um projeto para que a Prefeitura substitua os tradicionais quadros
negros por quadros magnéticos, para evitar que um grande número de professores
adoeça por causa do pó de giz. Outros vereadores também foram solidários a um
reajuste diferenciado para os professores, em função do reajuste dos recursos do
Fundeb. Entre eles, Vanda Américo, Júlia Rosa, Miguel Gomes Filho (Miguelito) e
Ronaldo Yara. De passagem pela Câmara, o prefeito Maurino Magalhães também usou
da palavra para discutir o assunto. Disse que instituiu uma comissão permanente
para buscar soluções para diversos assuntos de necessidade dos educadores, entre
eles o reajuste salarial. "A data base de vocês está bem aí, mas o reajuste já
vem sendo discutido antes. Vamos aumentar o que for possível", adiantou. Toinha:
"Todas as vezes que me apaixonei, quebrei a cara" Plenário da Câmara lotado para
discussão sobre a aplicação do Fundeb em Marabá
Ney: "Temos este ano 123 turmas a
mais do que no ano passado"
Goreth Valério da Costa
COMISSÃO DE ESTUDOS DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS DE M 