Arquivo para fevereiro \26\America/Belem 2010

26
fev
10

Pressão para todos os lados contra prefeitos avacalhados.

Truculência
em São Domingos

Pressão para todos os lados contra
prefeitos avacalhados.
Em São Domingos do Araguaia, não apenas os
concursados demitidos, mas a comunidade em peso pede a cassação do mandato de
Jaime Modesto.

Em São Geraldo, o bicho vai pegar também.

O
prefeito de São Domingos, Modesto – decididamente, nada modesto quando a
questão é usar o facão -, no limite do seu desequilíbrio, partiu pro
tudo ou nada.

Já há denúncias contra ele de ameaças de morte a
servidores e a sindicalistas.

Funcionários integrantes do movimento "Fora
Jaime" estão sendo transferidos irregularmente.

Hoje, um
servidor, segundo consta, a mando do prefeito, dirigiu-se à prefeitura,
acompanhado de um sargento da PM, retirando uma CPU  do setor de licitação,
segundo email enviado ao blog, "provavelmente  para apagar provas de alguma
falcatrua que fizeram".

A retirada estratégica do computador  foi
registrado em B.O.

O sargento, horas mais tarde, depois de escafeder-se
da sede municipal com a CPU debaixo do braço, tentou entregá-la,
convenientemente,  na delegacia de polícia civil.

Nada besta, o escrivão 
negou-se  a dar guarida para o computador, sugerindo ao militar  devolvesse o
equipamento para o setor de onde o haviam recolhido

Neste momento
(21h30), um dos sindicalistas supostamente ameaçado de morte pelo prefeito,
encontra-se no meio dos manifestantes que cercam a prefeitura, com
receio de dirigir-se ao seu lar
diante das ameaças recebidas.

Pelo celular, ele garantiu que ainda hoje enviará email ao blog contando
detalhes das pressões e ameaças recebidas, aguardando apenas o momento propício,
e seguro, para localizar um computador conectado a Internet.

26
fev
10

Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo

CER aprova assembleia dia 5 de
março com indicativo de greve

Em reunião ordinária no sábado, 20, o Conselho
Estadual de Representantes (CER) aprovou indicativo de greve para a assembleia
do próximo dia 5 de março, além do calendário de mobilização e do eixo da
campanha salarial 2010, que terá o seguinte slogan: “Salário, emprego e
carreira, sim! Provinha e provão, não!”

O CER avaliou que o descontentamento é geral na
categoria – efetivos, ACTs, estáveis, aposentados – com política de exclusão
imposta por este governo, que retira nossos direitos, e principalmente com a
falta de uma política salarial. Dados do Dieese (Departamento Intersindical de
Estudos e Estatísticas Sócio-econômicas) indicam que não houve queda de
arrecadação de impostos no Estado de São Paulo em função da crise econômica
mundial; portanto, há dinheiro para o reajuste, o que falta é vontade
política.

O CER também aprovou a pauta de reivindicações:
reajuste imediato de 34,3%; pela incorporação das gratificações e extensão aos
aposentados; pela garantia do emprego; contra o provão dos ACTs; contra a
avaliação de mérito; pela revogação das leis 1093, 1094, 1097; por um plano de
carreira justo; concurso público de caráter classificatório; pela volta das
matérias de caráter humanista na grade curricular do ensino médio; pelo fim da
municipalização do ensino; pelo fim da superlotação das salas de aula; pelo
aumento do número de cargos para o próximo concurso de março; pelo fim das
avaliações externas, pelo fim dos sábados letivos. O conselho aprovou ainda a
criação de um fundo de greve custeado pela sede central e subsedes.

Fonte:

Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São
Paulo
24
fev
10

Professores do Paraná aprovam em assembleia paralisação para o dia 16 de março




Escrito por APP-Sindicato

  
22/02/2010

Assembleia
extraordinária da APP-Sindicato, com representantes da categoria de todo o
Estado, deliberou, neste sábado (20), o calendário de mobilização deste
primeiro semestre de 2010, com destaque para a paralisação estadual e nacional
no dia 16 de março. A data foi definida por indicação da CNTE, que realiza mobilização
nacional pelo Piso Salarial Nacional.

 

Na
sexta-feira (19), o Conselho Estadual da APP-Sindicato realizou sua primeira
reunião extraordinária do ano. As deliberações do Conselho foram debatidas na
Assembleia geral da categoria, que analisou uma extensa pauta. Entre os
principais temas em discussão estiveram as negociações com o governo, a
campanha salarial 2010 e mobilização.

 

Devido
ao prazo de negociação com o governo ser reduzido neste ano, em vista da
legislação eleitoral dificultar a concessão de aumentos salariais seis meses
antes das eleições, a categoria definiu uma intensificação das mobilizações até
abril. A equiparação salarial é a principal reivindicação da categoria. Os
educadores querem um aumento de 25,97%, mais a reposição inflacionária do ano,
estimada, pelo Dieese, em 4,31%.

 

Além
da equiparação, a categoria definiu como temas centrais da campanha a imediata
posse dos aprovados dos últimos concursos de professores e funcionários, a
melhoria do atendimento a saúde e aprovação de Leis na Assembléia legislativa
que consolidem conquistas do último período. Entre estas, a Lei Estadual de
Sistema de Ensino, a Lei do PDE e a Lei do Cargo de 40 horas.

 

O
calendário de mobilização da categoria, aprovado na assembleia, prevê reuniões
com os representantes de escolas ou a realização de assembléias regionais, de
1º a 5 de março, para preparação da paralisação do dia 16 de março. Para o dia
6 de março está previsto ato do Dia Internacional da Mulher, em Curitiba e, de
8 a 12 de março haverá debates nas escolas e esclarecimentos aos pais, alunos e
comunidade sobre a mobilização da categoria. No dia 27 de março, a categoria
reúne-se novamente em assembleia para avaliar a evolução das negociações.

 

A
Assembleia estadual deste sábado também deliberou pela realização de uma
campanha especial em defesa das condições de trabalho dos Funcionários de
Escola, por mais funcionários nas escolas e direito à substituições. Também
será realizado um levantamento de escolas com condições precárias de funcionamento.

 

A
manutenção da isenção do desconto previdenciário dos aposentados e pensionistas
do Paraná, e a não ampliação da alíquota de contribuição 10% aos servidores
públicos estaduais também é reivindicação da categoria.

 

A
defesa do Piso Salarial Nacional, com o envio de carta aos deputados e
senadores e e-mail ao Supremo Tribunal Federal para que seja votada a ADI 4167,
também está na pauta das mobilizações. Ainda fará parte das atividades da
categoria, uma campanha, articulada com a CUT, de apoio ao povo do
Haiti, que sofre as conseqüências do último terremoto que atingiu o país, além
da sua turbulência política.  

 

A
Assembléia referendou a indicação do Conselho Estadual dos nomes de Ron Magno
Dangui e Edilson Aparecido de Paula (titulares) e Tatiana Nanci da Maia e Celso
José dos Santos (suplentes), como representantes da APP-Sindicato junto ao
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.


Os
educadores também aprovaram duas moções. Uma a ser encaminhada ao Supremo
Tribunal Federal de apoio a implementação das políticas de reserva de vagas
para ingresso no ensino superior destinadas a segmentos da população
historicamente e socialmente discriminados. No início de março o STF realiza
uma audiência pública sobre o tema em Brasília.


A
outra a ser encaminhada aos trabalhadores do Município de Sarandi- PR de apoio
a luta que está sendo realizada, em virtude das diversas de denúncias de
corrupção praticada pela administração municipal.

 

Paralisação
estadual

Dia:
16 de março de 2010

Concentração:
Às 9h, na Praça Santos Andrade, em Curitiba

Fonte: CUT

24
fev
10

Professores de Santa Catarina radicalizam contra municipalização

Professores de Santa Catarina ocupam Assembleia Legislativa



Escrito por Sinte-SC

  
23/02/2010

Os
professores da rede pública estadual de ensino de Santa Catarina ocupam nesta
terça-feira (23), a partir das 14h, a Assembleia Legislativa para buscar
informações sobre o projeto do Governo do Estado que pretende municipalizar o
ensino fundamental.

No final do ano passado, uma audiência pública reuniu secretário estadual da
educação, deputados estaduais, vereadores, prefeitos municipais e trabalhadores
em educação para discutir o projeto. Com exceção do secretário da educação,
todos os demais foram contrários ao projeto.

 

Os professores da rede estadual querem que o projeto de municipalização do
ensino fundamental seja retirado da Assembleia Legislativa do Estado de Santa
Catarina. Até o momento, o projeto está parado e sem definição, aumentando
assim, a preocupação com os prejuízos – aos alunos, professores e municípios –
decorrentes da proposta do governo estadual.




Escrito por Sinte-SC

  
23/02/2010

Os
professores da rede pública estadual de ensino de Santa Catarina ocupam nesta
terça-feira (23), a partir das 14h, a Assembleia Legislativa para buscar
informações sobre o projeto do Governo do Estado que pretende municipalizar o
ensino fundamental.

No final do ano passado, uma audiência pública reuniu secretário estadual da
educação, deputados estaduais, vereadores, prefeitos municipais e trabalhadores
em educação para discutir o projeto. Com exceção do secretário da educação,
todos os demais foram contrários ao projeto.

 

Os professores da rede estadual querem que o projeto de municipalização do
ensino fundamental seja retirado da Assembleia Legislativa do Estado de Santa
Catarina. Até o momento, o projeto está parado e sem definição, aumentando
assim, a preocupação com os prejuízos – aos alunos, professores e municípios –
decorrentes da proposta do governo estadual.
Fonte:CUT
24
fev
10

Geve em Mato Grosso

Trabalhadores da educação de Novo Mundo (MT) decidem manter greve



Escrito por Sintep/MT

  
23/02/2010

Em
greve desde o último dia 10, os trabalhadores da Educação do município de Novo
Mundo (791 km de Cuiabá) receberam proposta do secretário de Administração do
município, Fernando Torrezan, prontamente rejeitada. "Foi algo, no mínimo,
desrespeitoso. Eles propuseram uma jornada de 40 horas em sala de aula com o
pagamento no valor de R$ 1.024,00", destacou o presidente do Sindicato dos
Trabalhadores no Ensino de Mato Grosso (Sintep/MT), Gilmar Soares Ferreira. De
acordo com o sindicalista, o valor contraria a Lei 11.738/2008, que instituiu o
Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), por não incluir os profissionais no
Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).

 

Segundo
a presidente da subsede Sintep/MT em Novo Mundo, Ivonete Maria Antonio, desde
2002 a categoria não tem reposição salarial. O piso pago hoje é de R$ 601,00.
De acordo com a sindicalista, estudo realizado pela subsede demonstrar
claramente ser possível pagar o piso de R$ 1.132,40. Esse trabalho foi
apresentado ao prefeito, Aurelino Pereira de Brito. "Reafirmamos as nossas
reivindicações de inclusão no PCCS e cumprimento do que reza a
legislação", complementou.

 

A
categoria aguarda agora uma nova rodada de negociação. "Esperamos um
retorno, no mínimo, digno, aos trabalhadores, que não merecem tamanha
afronta", salienta o presidente do Sintep/MT. A subsede elabora, agora,
nota de repúdio contra o Poder Judiciário que, mais uma vez, fecha os olhos
diante de mais um caso de desrespeito à Lei.

Fonte:www.cut.org.br

 

24
fev
10

Greve no Ceará

Greve dos professores em Ubajara (CE) é tema de audiência na Procuradoria do Trabalho



Escrito por CUT-CE

  
23/02/2010

Audiência
na Procuradoria Regional do Trabalho, em Sobral, pode levar a acordo entre os
professores e a Prefeitura de Ubajara. Essa é a expectativa do Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de Ubajara (Sindsepu), que participa da reunião nesta
quarta-feira (24), com profissionais da educação, sindicalistas e
representantes do Prefeito e da Secretaria de Educação.

 

“Queremos
resolver a situação, buscamos um acordo nesta quarta-feira”, afirma a
presidenta do Sindsepu, Nadja Carneiro. Há mais de dez dias, os professores do
município de Ubajarae estão com as atividades paralisadas sem que haja qualquer
diálogo por parte da Prefeitura local. A greve, que teve início no dia 08 de
fevereiro, tem como uma das principais reivindicações a prestação de contas dos
recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

 

De
acordo com Sindsepu, ainda no fim do ano passado, o Conselho do Fundeb
solicitou a prestação de contas para a Prefeitura. Em um primeiro momento, foi
informado que havia R$ 134 mil de sobras dos recursos do Fundeb que deveriam
ser aplicado no pagamento de professores. Dias depois, o próprio Prefeito, Ari
de Oliveira Vasconcelos, divulgou na Câmara Municipal que havia R$ 624 mil de
recursos em caixa do Fundeb referentes ao ano de 2009.

 

A
presidenta do Sindsepu denuncia que começaram as perseguições aos grevistas na
semana passada. Na última sexta-feira, dia 19, a Secretária de educação teria se
reunido com as famílias da localidade de Sítio Paus Altos dos Cunhas e
informado que duas das três turmas da escola local seriam extintas. Não por
coincidência eram as turmas das duas professoras que aderiram à greve. “Por que
a única que não fez greve foi mantida?”, questiona Nadja.

 

Entenda
a greve dos professores e professoras de Ubajara

Do
total de recursos do Fundeb, o mínimo 60% deve ser destinados ao pagamento dos
profissionais do magistério em exercício no ensino fundamental público. Os 40%
restantes devem ser gastos nas despesas consideradas como de manutenção e
desenvolvimento do ensino, desde que realizadas no ensino fundamental público.

 

Em
Ubajara, os recursos que fazem parte dos 60% e que não foram gastos deveriam
ser divididos com os professores da rede municipal, como forma de complementar
os salários. “O Prefeito informou que o pagamento seria realizado no dia 20 de
janeiro. No entanto, quando os professores chegaram à agência bancária, o
gerente informou que o pagamento foi cancelado. Há informações desencontradas e
se houve erro de calculo é inadmissível. Isso revoltou os professores”, explica
a presidente do Sindsepu, Nadja Carneiro de Souza. Segundo ela, os professores
foram oficialmente informados do pagamento. A cada jornada de 100 horas
trabalhadas por profissional do magistério de nível superior seria pago R$
1.300,00.

 

Além
da prestação de contas do Fundeb e pagamento dos valores devidos aos
professores, os trabalhadores reivindicam com a greve a reformulação do Plano
de Cargos, Carreiras e Salários (PCC) do Magistério. “Foi um projeto aprovado
em regime de urgência, sem direito a vista ou emenda, sem participação da
categoria. Algumas reivindicações fundamentais não entraram”, destaca Nadja.
Consta ainda na pauta, o pagamento do anuênio, licença prêmio e aumento de 30%
aos profissionais da Educação.

 

A
greve foi decidida pela categoria em Assembléia Geral Extraordinária ainda no
dia 29 de janeiro e comunicada à Câmara de Vereadores e administração municipal
na mesma data. “Saímos da Assembléia em passeata pelas ruas da cidade”, comenta
Nadja. Após nove dias em estado de greve, sem que houvesse qualquer resposta da
administração municipal, os professores e professoras decidiram suspender as
atividades.

 

 

 

 


Atualizado em ( 23/02/2010 )
23
fev
10

É GREVE!

FLORESTA DO ARAGUAIA – TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DECRETAM GREVE

Nós,
trabalhadores e trabalhadoras da rede municipal de ensino de Floresta
do Araguaia, nos dirigimos à sociedade, para explicar os motivos que
levam os trabalhadores em educação do município a paralisar as
atividades por tempo indeterminado, depois que o prefeito Alsério da
Ametista, PSC, reduziu pela metade os salários dos trabalhadores da
rede municipal de educação.

A alegação do prefeito é que as
verbas oriundas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação
Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, também,
foram cortadas pela metade e que por isto determinou o corte, dos
salários, em que alguns casos chegam a menos que o salário mínimo
nacional. Bem sabemos que as verbas não foram reduzidas, para isto
basta acessar o site da receita federal e verificar o último repasse
que foi de 536.896,15 (quinhentos e trinta e seis mil, oitocentos e
noventa e seis reais e quinze centavos)

Queremos agradecer o
apoio dado à categoria e a compreensão dos motivos que nos levaram a
este último recurso como forma de garantirmos nossa sobrevivência.
Nossa luta não é apenas em defesa de nossos salários, mas também por
uma educação pública com qualidade social.

AGENDA DA GREVE

DIA 1º DE MARÇO, ÀS 14 HORAS NA PREFEITURA,
AUDIÊNCIA COM ATO PÚBLICO.

Wesley
Coordenador do Sintepp/Floresta do Araguaia
(94) 81575384

22
fev
10

PREFEITO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA MANDA SINDICALISTAS PEGAR PROPOSTA E ENFIAR…

A Diplomacia Falha e o Impasse Continua em São Domingos do Araguaia

A Situação de São Domingos é tensa e preocupante principalmente porque o
brutamontes mal educado do prefeito se acha o dono da razão pressionado pela mídia ,  pela presença de sindicalistas que chegam de outras cidades , trabalhadores rurais e pelo povo na rua  procurou as lideranças do movimento para  tentar justificar seus ato, mas especificamente o decreto que exonera servidores concursados , mas com a adesão do STR ao movimento a situação se complica para o lado do prefeito pois acrescentou a isto uma série de outras reinvidicações tais como recuperação de vicinais, fim do fechamento de escolas rurais e outros  e numa atitude típica de um cafajeste gerou incidente ,que
só serviu para acirrar os ânimos, foi estremamente grosseiro com a companheira
Ray Barreto que sugeriu ao prefeito que respondesse todas as reinvidicações do povo de São Domingos por escrito já que o diálogo estava ficando dificil  e este disse que o que o povo queria não era possível e mandou todos presentes na reunião
pegar a proposta e enfiar…..(Fim de Negociação!)
A Polícia Militar se faz presente para garantir a segurança dos manifestantes e a preservação do patrimônio público e limita a observar de longe a
manifestação pacífica dos servidores.
Moradores locais dizem que mais cedo pessoas ligadas ao prefeito ameaçaram sindicalistas ,vereadores e até um médico dizendo que se o prefeito for cassado estes irão morrer .
O médico Moisés Soares, ex prefeito da cidade e um dos demitidos, que teria recebido ameças de assessores do prefeito, registrou um boletim policial na delegacia e este está sob proteção policial.

22
fev
10

MINISTÉRIO PÚBLICO ENGROSSA A VOZ PARA PREFEITO DE SÃO DOMINGOS

MP vai obrigar a reintegração de funcionários

Higéia Valente ,a promotora pública de São Domingos do Araguaia, que
também atua no MP de Marabá, em entrevista ao jornal O LIBERAL diz : "- na
sexta-feira passada (12), fiz uma recomendação oficial para que esses
funcionários – seriam 230, segundo ela – fossem reintegrados ao quadro de
servidores. ‘Nesse mesmo dia, o prefeito me procurou e explicou que já havia
ultrapassado os limites impostos pela lei de responsabilidade fiscal em termos
de folha de pagamento. Chegou a dizer que esse concurso, realizado em 2007 por
outra gestão, nem poderia ter sido feito porque a situação à época já era
semelhante. No entanto, eu expliquei que o concurso era legal e que não poderia
ser anulado, que a constituição federal até ampara uma administração com
problemas de orçamento que precisa enxugar a folha, mas estabelece uma ordem de
que as primeiras demissões devem acontecer para cargos comissionados. Em último
caso, são demitidos os concursados. O prefeito afirmou já ter demitido
temporários, assessores e comissionados, mas em nenhum momento me trouxe prova
dessas demissões. Essa portaria baixada pela prefeitura no início de fevereiro
demitindo os concursados será revogada’, garante a promotora".
Segundo O LIBERAL ela diz que o MP
vai tomar providências para desfazer os distratos nos próximos dias caso o
prefeito não tenha se mobilizado para fazê-lo até agora.
 A equipe de reportagem
do jornal diz que tentou contactar, por telefone, a prefeitura de São Domingos
do Araguaia, mas não conseguiu , não localizou ninguém.

14
fev
10

COPIANDO MODA II

PREFEITO DE SÁO DOMINGOS DO ARAGUAIA DESAFIA MINISTÉRIO PÚBLICO


A situação em São Domingos continua tensa depois
do secretário de administração chamar uma comissão para dizer que o prefeito
tinha recebido um ofício da Promotora, mais que ele não irá revogar o decreto um  carro de som volante
passou nas ruas avisando que o prefeito  não irá revogar o decreto, tentando justificar sua ação com  a L.R.F.

O povo saiu em passeata pelas ruas e ao chegar a frente à
prefeitura,
onde ficou acampado até
as 21:30,
foram recebidos pelo grupo Tático da Polícia .


Este prefeito parece não ter noção de nada,
pois demitiu até servidor de licença e não é só isso porque a desculpa da lei
da responsabilidade fiscal parece também  não ser plausível porque conforme
entrevista do chefe de gabinete dele ao jornal Correio do Tocantins a
folha  ultrapassou os 63% da arrecadação, mas omitindo  dois meses do
exercício 2009 e não fala que a queda da arrecadação foi compensada
com ajuda financeira pelo governo federal.

Haverá uma manifestação maior  dia
22/02/2010, por que é o dia que a promotora vai estar na cidade.
Os sindicatos ainda estão fazendo um baixo assinado solicitando o
afastamento dele, e já têm umas 4.000 mil assinaturas para ser anexada nos
documentos do processo. A juíza da Comarca também recomendara ao prefeito que
suspendesse o decreto que demite 272 concursados. E este na contramão do que
foi recomendado viajou e mandou dizer que não revogaria nada..

O SINTEPP entrará com processo na justiça
contra as ações arbitrárias deste indivíduo.

Osmival Souza

Goreth Valério

SINTEPP