Assembleia
extraordinária da APP-Sindicato, com representantes da categoria de todo o
Estado, deliberou, neste sábado (20), o calendário de mobilização deste
primeiro semestre de 2010, com destaque para a paralisação estadual e nacional
no dia 16 de março. A data foi definida por indicação da CNTE, que realiza mobilização
nacional pelo Piso Salarial Nacional.
Na
sexta-feira (19), o Conselho Estadual da APP-Sindicato realizou sua primeira
reunião extraordinária do ano. As deliberações do Conselho foram debatidas na
Assembleia geral da categoria, que analisou uma extensa pauta. Entre os
principais temas em discussão estiveram as negociações com o governo, a
campanha salarial 2010 e mobilização.
Devido
ao prazo de negociação com o governo ser reduzido neste ano, em vista da
legislação eleitoral dificultar a concessão de aumentos salariais seis meses
antes das eleições, a categoria definiu uma intensificação das mobilizações até
abril. A equiparação salarial é a principal reivindicação da categoria. Os
educadores querem um aumento de 25,97%, mais a reposição inflacionária do ano,
estimada, pelo Dieese, em 4,31%.
Além
da equiparação, a categoria definiu como temas centrais da campanha a imediata
posse dos aprovados dos últimos concursos de professores e funcionários, a
melhoria do atendimento a saúde e aprovação de Leis na Assembléia legislativa
que consolidem conquistas do último período. Entre estas, a Lei Estadual de
Sistema de Ensino, a Lei do PDE e a Lei do Cargo de 40 horas.
O
calendário de mobilização da categoria, aprovado na assembleia, prevê reuniões
com os representantes de escolas ou a realização de assembléias regionais, de
1º a 5 de março, para preparação da paralisação do dia 16 de março. Para o dia
6 de março está previsto ato do Dia Internacional da Mulher, em Curitiba e, de
8 a 12 de março haverá debates nas escolas e esclarecimentos aos pais, alunos e
comunidade sobre a mobilização da categoria. No dia 27 de março, a categoria
reúne-se novamente em assembleia para avaliar a evolução das negociações.
A
Assembleia estadual deste sábado também deliberou pela realização de uma
campanha especial em defesa das condições de trabalho dos Funcionários de
Escola, por mais funcionários nas escolas e direito à substituições. Também
será realizado um levantamento de escolas com condições precárias de funcionamento.
A
manutenção da isenção do desconto previdenciário dos aposentados e pensionistas
do Paraná, e a não ampliação da alíquota de contribuição 10% aos servidores
públicos estaduais também é reivindicação da categoria.
A
defesa do Piso Salarial Nacional, com o envio de carta aos deputados e
senadores e e-mail ao Supremo Tribunal Federal para que seja votada a ADI 4167,
também está na pauta das mobilizações. Ainda fará parte das atividades da
categoria, uma campanha, articulada com a CUT, de apoio ao povo do
Haiti, que sofre as conseqüências do último terremoto que atingiu o país, além
da sua turbulência política.
A
Assembléia referendou a indicação do Conselho Estadual dos nomes de Ron Magno
Dangui e Edilson Aparecido de Paula (titulares) e Tatiana Nanci da Maia e Celso
José dos Santos (suplentes), como representantes da APP-Sindicato junto ao
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.
Os
educadores também aprovaram duas moções. Uma a ser encaminhada ao Supremo
Tribunal Federal de apoio a implementação das políticas de reserva de vagas
para ingresso no ensino superior destinadas a segmentos da população
historicamente e socialmente discriminados. No início de março o STF realiza
uma audiência pública sobre o tema em Brasília.
A
outra a ser encaminhada aos trabalhadores do Município de Sarandi- PR de apoio
a luta que está sendo realizada, em virtude das diversas de denúncias de
corrupção praticada pela administração municipal.
Paralisação
estadual
Dia:
16 de março de 2010
Concentração:
Às 9h, na Praça Santos Andrade, em Curitiba
Fonte: CUT
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