Fundeb vai repassar mais de 72
milhões para o Município de Marabá
Este ano está previsto para o Município de Marabá R$ 72.849.076,67 para serem investidos
exclusivamente na área educacional do .
Município Serão 20 % a
mais injetados via Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) e até o dia 02 de abril já estavam disponíveis R$ 15.235.476,58 ... Em
2008, o repasse previsto era de R$
58.753.605,78, (FONTE: MEC) ,mas devido o superávit da economia do país
esta previsão foi superada e em 2008 Marabá recebeu um total de R$ 67.647.732,07 (Fonte:bb.com.br). Ou seja, 13% a mais
do que o previsto pelo MEC não podemos deixar de lembrar que este dinheiro
proveniente do Fundeb deve ser utilizado para a remuneração de professores,
funcionários, compra de material e reforma nos prédios escolares.
Pode ser que este ano este não seja superado devido a crise econômica mundial
,fato este que fez com que o Governo Federal aumentasse de 4,5 bilhões para
5 a complementação federal para o
fundo.Sobre a crise econômica mundial em recente palestra em Buenos Aires, o
intelectual francês François Chesnais afirmou que a economia capitalista vive
“uma verdadeira ruptura, num processo de crise com características comparáveis
à crise de 1929, ainda que se desenvolva num contexto diferente. É preciso
recordar que aquela crise se desenvolveu como processo: começou em 1929, mas
seu ponto culminante se deu depois, em 1933, e abriu caminho para uma longa
fase de recessão. Digo isto para sublinhar que vivemos as primeiríssimas etapas
de um processo de amplitude e temporalidade. Estamos diante de um desses
momentos em que a crise exprime os limites históricos do capitalismo”.
Citando uma passagem do livro O
Capital, de Karl Marx, ele lembra que “o verdadeiro limite da produção
capitalista é o próprio capital… O meio empregado – desenvolvimento
incondicional das forças produtivas – choca-se constantemente com o fim
perseguido, que é um fim limitado: a valorização do capital existente. Por
conseguinte, se o regime capitalista de produção constitui um meio histórico
para desenvolver a capacidade produtiva material e criar o mercado mundial
correspondente, envolve ao mesmo tempo uma contradição constante entre essa
missão histórica e as condições sociais de produção próprias deste regime”.
A economista Maria Conceição
Tavares diz: “nesta crise, o Estado não está afundado em dívida externa, para
não dizer totalmente quebrado, como ocorreu nos anos 90. Significa mais do que
não ter um peso morto. Significa um Estado em condições de amparar o
investimento, o emprego e o capital de giro da economia… Basta ter
determinação política” Agora vamos ver se há essa predisposição de nossos
governantes de programar uma política arrojada para o aumento da renda e do
emprego do povo brasileiro para que este não sofra os efeitos da tal crise
econômica mundial. Esperamos ainda em “DEUS” que nosso prefeito tenha esse
espírito arrojado e contemple a economia local com um reajuste justo para os
servidores municipais. Desta forma estaria não somente corrigindo o achatamento
salarial imposto pela gestão anterior, mas também injetando dinheiro na
economia local. Lembramos ainda que o Governo do Estado do Pará, consegue
administrar o mesmo recurso oferecendo aos seus alunos uma carga horária 20% maior que a do município de Marabá
e o vencimento base dos Servidores estaduais é superior em 52,38% ao vencimento dos servidores municipais. Sendo que a jornada
de trabalho no regime de hora-aula dos servidores estaduais é menor que dos
municipais.Considerando que em 2000 no ato da municipalização os servidores
municipais tinham uma remuneração bem superior a dos servidores estaduais e que
a partir da municipalização os novos servidores tiveram seus salários nivelados
aos servidores estaduais não EXISTE
justificativas plausíveis para os servidores municipais estarem recebendo muito
menos que os servidores estaduais então uma boa maneira de começar a reparar as
injustiças que os trabalhadores vêem sofrendo seria igualar ao menos o valor da
hora-aula.
Os
indicadores condenam a educação de Marabá, no entanto há de se convir que o
problema da educação de Marabá não consiste na falta de recursos. Os recursos
são suficientes para se pagar decentemente os professores, pois consideramos uma
vergonha o salário que se paga aos professores de Marabá onde um professor
lotado com 100h não chega a ganhar se quer dois salários mínimos. No entanto em 2007, Marabá recebeu R$ 47.659.085,64 e em 2008 estava previsto R$
58.753.605,78 no entanto recebeu R$ 67.647.732,07
com tanto recursos e uma mão de obra barata podemos dizer seguramente que
estamos diante de um quadro desolador onde vemos escolas que não recebem a
devida manutenção o que resulta em aluno desmotivado pelo ambiente desagradável
resultante de uma política de descaso que vai desde a falta de manutenção
perpassa pela ausência de políticas públicas eficazes e vai até má conservação.
O
professor mal remunerado acaba sobrecarregado de carga horária para tentar
superar a pobreza e conseguir um rendimento razoável para o sustento de sua
família e em conseqüência desta sobrecarga acaba estressado o que geralmente
acaba gerando doenças mais graves que
por fim resulta na sua readaptação diante de doenças causadas pela profissão e
aceleradas pelo excesso de trabalho. O servidor readaptado não só causa
oneração como também recai no prejuízo do recurso humano o qual demandou tempo
para ser formado.
A
qualidade de vida dentro das escolas municipais é questionável, pois vão desde
a falta de água potável (pois muitas vezes a água para os alunos é servida de
modo improvisado) até o acúmulo de lixo e pichações nos arredores e interior
sem contar que algumas escolas também sofrem um grave problema de segurança
onde já aconteceram crimes dentro do próprio ambiente escolar.
COMISSÃO DE ESTUDOS DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS DE M 