MPE quer interdição de escolas estaduais
Foto: Marcelo Campos
Ventilador quebrado é um risco aos alunos da escola
Em atendimento à denúncia oferecida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor Hélio Rubens Pinho, e do engenheiro Dilaelson Tapajós, fez visitas a várias escolas da rede pública estadual em Santarém e constatou que, pelo menos, dois desses estabelecimentos – Nossa Senhora de Guadalupe e Olindo do Carmo Neves, ambas no bairro da Nova República, não oferecem as mínimas condições para abrigar alunos e funcionários.
Durante as visitas, os membros do MPE constataram que a estrutura física dos dois prédios está seriamente comprometida, pois apresenta rachaduras, buracos no telhado, janelas e portas quebradas, infiltrações nas paredes, iluminação precária, ventiladores quebrados ou sem funcionamento, buracos no piso das salas, carteiras e mesas quebradas, além de instalações elétricas ultrapassadas e expostas ao contato de alunos.
A denúncia do Sintepp foi feita há um mês e naquela ocasião o MPE realizou uma audiência pública para tentar uma solução, através do diálogo. Segundo o promotor, a audiência contou com a presença de representantes do governo do Estado que reconheceram o problema e até fizeram promessas de que as escolas seriam recuperadas.
O não cumprimento do acordo firmado durante a audiência motivou o MPE a visitar as escolas apontadas pelo Sintepp como mais precárias. “Nós partimos para a ação, eu pessoalmente e o engenheiro do Ministério Público, saímos visitando várias escolas e constatamos que algumas estão em estado muito precário, inclusive com risco de desmoronamento de paredes e até de caixas d’água”.
Foi constatado que as instalações elétricas da maioria das escolas visitadas oferecem risco de curto-circuito e até de incêndio. Nas escolas Nossa Senhora de Guadalupe e Olindo Neves o problema é tão sério que a Celpa emitiu documento comunicando que não se responsabiliza mais pela parte elétrica das escolas, pois há muito tempo vem alertado que a fiação oferece risco de curto-circuito. É baseado em todos esses problemas que o MPE vai ingressar com uma ação civil pública contra o Estado, objetivando a recuperação das escolas. (Santarém/Diário do Pará)
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