COMISSÃO DE ESTUDOS DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS DE MARABÁ
ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB MARABÁ EM 2009
Segundo os dados apresentados pela SEMED na sessão ESPECIAL do dia 28/04/209 o valor dos gastos com pessoal docente até março somavam R$ 8.636.094,50 o segundo, “eles”, que representa 61,67% , dos R$ 13.560.738,40, recursos disponíveis até 31/03/2009 o que em certo ponto está correto. No entanto questionamos a metodologia utilizada pela equipe quando se considera apenas os valores dos repasses iniciais que normalmente estão sendo menores desde a implantação do FUNDEB defendemos que se calcule o montante de recursos que virá durante o ano e que se momentaneamente estes recursos não estejam disponíveis, que se discutam, maneiras de fazer o repasse do que é justo e dentro da legalidade na medida em que os recursos forem entrando, pois já agora em maio os repasses somam R$ 21.616.148,88 e supondo que a folha de pagamento de março permaneceu o mesmo valor em abril então os gastos com pessoal docente representariam um total de R$ 11.927.829,17 apenas 55,18% destes recursos o que já não contempla nem os 60% garantidos em lei. Por isso chamamos todos para reflexão, pois nesse momento de crise em que a arrecadação diminui devido à redução das alíquotas dos impostos (medida do Governo Federal para conter a crise) já é fato que existe um saldo positivo e isso torna evidente a existência de recursos suficientes na educação para se dar reajuste salarial significativo para a categoria mesmo que não haja possibilidade de dar esse reajuste linear para os demais setores.
Contrapondo com o discurso do gestor nós temos um aumento de 23,98% dos recursos uma previsão de crescimento da economia brasileira de 2,5% para 2009 mesmo com a crise mundial. Fora o fato de que não acreditamos que para um aumento de 123 turmas que geraram 13 000 seja necessário se contratar mais de 500 professores e que se gaste com estes quase o valores que se gasta com os mais de mil concursados.
Nº DE SERVIDORES LOTADOS NA SEMED / FUNDEB
FONTE:SEMED
MÊS
Nº DE SERVIDORES
DOCENTE
Nº DE SERVIDORES
APOIO
JAN/09
1.216
1.794
FEV/09
1.764
2.040
MAR/09
1.874
2.079
Nº DE SERVIDORES LOTADOS NA SEMED / FUNDEB
FONTE:SEMED
MÊS
Nº DE SERVIDORES
DOCENTE
Nº DE SERVIDORES
APOIO
JAN/09
1.216
1.794
FEV/09
1.764
2.040
MAR/09
1.874
2.079
DESPESAS DO FUNDEB COM PESSOAL
|
||
MÊS |
DOCENTE 60% |
APOIO 40% |
JAN/09 |
1.982.834,99 |
1.256.568,32 |
FEV/09 |
3.361.524,84 |
2.233.792,07 |
MAR/09 |
3.291.734,67 |
2.081.167,64 |
APLICAÇÃO (%) |
61,67% |
FONTE: SEMED |
COMISSÃO DE ESTUDOS DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS DE MARABÁ
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