Arquivo para agosto \31\America/Belem 2008

31
ago
08

COMISSÃO DE ESTUDOS DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS DE MARABÁ.

 

Nossa luta em defesa dos direitos dos trabalhadores em geral vem de longa data e foi em 2005 em uma assembléia geral do SINTEPP realizada no auditório da UFPA foi encaminhado que se formaria uma comissão para realizar estudos sobre a aplicabilidade dos recursos da educação com o intuito de reivindicar melhores salários. Neste dia deu – se inicio a construção de um novo debate no campo sindical  , iniciamos com o apoio do SINTEPP (sub-sede de marabá), mas pouco tempo depois por divergências de encaminhamentos nos vimos sozinhos com uma série de documentos e informações que indicavam várias irregularidades na aplicação do FUNDEF de Marabá, momento em que procuramos apoio de pessoas que nos ajudaram a conduzir o processo e encaminhá-lo a justiça. Dessas ações de 2005 além dos processos contra a secretária de educação e o prefeito resultou uma sobra de recursos com a qual foi possível o pagamento aos professores de um abono salarial de R$ 500,00.  Depois desses fatos começamos a ser procurados por representantes sindicais de todo o Estado do Pará e essa comissão de estudos que era do SINTEP começou a ser conhecida em todo o Estado como COMISSÃO DE ESTUDOS DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS DE MARABÁ. Nessa luta já andamos por todo esse Estado e já prestamos serviços de assessoria a várias sub-sedes e prefeituras e até tivemos oportunidade de participar de algumas ações do Governo Estadual. Nosso trabalho sempre esteve pautado na honestidade, na seriedade, na lisura e nos princípios éticos que acreditamos. Somos convictos que quando as pessoas acreditam naquilo que defendem elas podem ir além das expectativas. NÓS SABEMOS QUE O MUNICIPIO DE MARABÁ DISPÕE DE RECURSOS PARA SEREM INVESTIDOS NA EDUCAÇÃO , sabemos também que existem recursos que devem ser aplicados exclusivamente em salário de pessoal docente. Existe ainda uma sobra para investimentos de infra-estrutura e outros de acordo com o artigo 212 da constituição federal, nós defendemos uma proposta de aumento real baseada EM REUNIÕES realizadas a qual se baseia na distribuição correta dos recursos destinados para Marabá amparados por lei, segundo a distribuição feita pela secretaria de educação básica do MEC, considerando o valor anual por aluno estimado no âmbito do D.F e Estados a estimativa da receita do FUNDEB estava previsto para Marabá em 2007 o valor de  R$ 47.671.373.28 (16.66%) do total de 25% mais a complementação por parte do município e em 2008 está previsto 58.753.605,78  neste aspecto o salário do professor nível médio somado com o abono do FUNDEB  ficaria na variante mensal de R$ 979,61 a 1200R$ por 100 h trabalhadas do magistério. Já o professor de nível superior com o abono do FUNDEB  ficaria  entre  R$ 1.469,40 a 1800 R$ por 100 h trabalhadas. Segundo nossas concepções, nossas analises da legislação vigente e nossos estudos, com a sobra dos recursos é possível dar aumento significativo aos profissionais de apoio da educação (serventes, vigias,técnicos,etc.) bem como oferecer ambiente de qualidade com climatização das salas de aulas e suporte logístico. Nesses moldes trabalhamos desde 2005 primando pelo debate técnico mesmo sem estrutura e sem recursos, dependendo de doações e de autofinanciamento, e continuamos trabalhando dentro da estrutura sindical  onde obtivemos maior representatividade e algumas vitórias em favor da dignidade, do respeito e da valorização do servidor .Conseguimos sensibilizar a câmara de vereadores deste município a nos escutar e provamos a todos que existem recursos para melhoria salarial dos trabalhadores da educação . Como saldo de nossa luta temos aprovação do abono alimentação para todos os servidores municipais ,garantia de 14º salário e 15º bem como criação de gratificação de função para o pessoal de apoio pedagógico somos convictos da nossa importância no processo e esperamos continuar firme na luta por melhorias. Incanssavelmente estamos resgatando compromissos de campanha fazendo jus aos votos que recebemos que para serem válidos foi preciso apelar para justiça. Enfim apesar de todos entraves e problemas da atual diretoria conseguimos recentemente firmar convênio com o Governo do Estado e totalizamos mais de 50 mil reais de investimento na área esportiva para os sócios onde estaremos executando também como contrapartida um trabalho social com intuito de melhorar a imagem do sindicato ,e por conseguinte dos trabalhadores da educação, junto a sociedade visando a construção de laços futuros para a nossa luta.

 

Nós não esquecemos dos nossos compromissos de campanha e prometemos aos trabalhadores da educação pública de MARABÁ trabalhar para melhoria da estrutura do espaço físico da sub-sede com a construção de um espaço amplo e confortável dentro da área urbana para reuniões, assembléias, palestras, seminários etc. bem como implantação de laboratório de informática com internet. Ampliação da sede campestre transformando-a em clube para lazer onde os servidores filiados possam ter acesso a um espaço de lazer seguro e saudável, inclusive com a criação de uma escolinha de futebol

 

Conseguimos não só os materiais esportivos, mas também alocar para nosso sindicato através do programa NAVEGA PARÁ um infocentro,através de um convênio com a SECDECT, NUM VALOR SUPERIOR A CEM MIL REAIS onde serão disponibilizados 17 computadores acompanhados dos móveis com internet banda larga instalada e ambiente climatizado e ainda a lotação de três professores da rede estadual para cuidar do infocentro cumprindo assim um compromisso de campanha e poupando recursos dos filiados e como prometemos que nossa gestão seria participativa então assim como pedimos o aval de vocês trabalhadores da educação pública de Marabá para a construção da piscina infantil na sede campestre estamos pedindo agora o aval de vocês para a ampliação e reforma do espaço físico da sub-sede emergencialmente para instalação do infor centro e posteriormente para tornar o espaço mais amplo e confortável de acordo com as possibilidades que os nossos recursos ofereçam e que os senhores se sintam à vontade para nos dar sugestões nas melhorias. 

 

 

 

Contamos com você filiado e com você que ainda não se filiou.FILIE  SE.

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS
DISPONÍVEIS
ACESSE E TIRE SUAS DÚVIDAS!

 

30
ago
08

PRESTAÇÃO DE CONTAS

PRESTAÇÕES DE CONTAS
DISPONÍVEIS
ACESSE E TIRE SUAS DÚVIDAS!
26
ago
08

NOTIFICAÇÃO DA JUSTIÇA

 
 
A JUSTIÇA DO TRABALHO DE MARABÁ TEVE QUE NOTIFICAR A DIRETORIA ESTADUAL DO SINTEPP BEM COMO O GERENTE DO BANCO DO BRASIL SOBRE O PROCESSO 01891-2007-107 -08-00 QUE RESULTOU EM UM ACORDO FEITO EM JUÍZO PARA COMPOSIÇÃO DA ATUAL DIRETORIA DO SINDICATO HAJA VISTO  O BLOQUEIO DA CONTA DA SUBSEDE DE MARABÁ ,A PEDIDO DA COORDENAÇÃO ESTADUAL, DESCUMPRINDO O  ACORDO JUDICIAL E TORNA ASSIM PASSÍVEL DE PUNIÇÃO PENAL PARA AQUELES QUE AINDA NÃO SE CONFORMARAM COM OS RESULTADOS DAS ELEIÇÕES OU AINDA AQUELES OPORTUNISTAS QUE TENTAM SE APROVEITAR DO MOMENTO PARA USURPAR A COORDENAÇÃO DA SUBSEDE COM AS MAIS INACREDITÁVEIS MANOBRAS E TENTATIVAS FRUSTRADAS DE DESRESPEITO A VONTADE DA CATEGORIA QUE ELEGEU DIONISIO E BERTOLINA PARA OS REPRESENTAR NA COORDENAÇÃO DO SINDICATO.LEMBRAMOS AINDA AO POVO QUE ANTES NÃO  DEPENDIAMOS DA ESTRUTURA DO SINDICATO E QUE TODAS AS CONQUISTAS E AVANÇOS ALCANÇADOS ATÉ AQUI POR NÓS PARA OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO FOI RESULTADO DE MUITO ESFORÇO E ESTUDO E LAMENTAMOS MUITO QUE EXISTAM ,ENTRE NÓS EDUCADORES , PESSOAS QUE VISEM APENAS INTERESSES PESSOAIS E NUNCA APRESENTARAM FRUTO DE SUA SUPOSTA LUTA POR NÓS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO.
 

 COORDENAÇÃO DA SUBSEDE
22
ago
08

CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NÃO ACEITA EXPLICAÇÕES DE TIÃO MIRANDA

                               
 
A CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO CGU RESOLVE NÃO ACATAR AS EXPLICAÇÕES DO PREFEITO TIÃO MIRANDA PELOS SEUS DESMANDOS .ESPERAMOS SINCERAMENTE QUE ISTO SIRVA DE LIÇAO PARA O PRÓXIMO GESTOR E QUE ESTE NÃO VENHA ADMINISTRAR RECURSOS PÚBLICOS COMO SE ESTIVESSE ADMINISTRANDO SEUS RECURSOS PESSOAIS.
 
ACESSE O RELATÓRIO COMPLETO NO LINK ALMA LAVADA NOS NOSSOS ARQUIVOS PÚBLICOS BEM COMO NOSSAS PRESTAÇÕES DE CONTA.
                                                                

CGU aponta irregularidades em Marabá

Apanhado no 25º sorteio do projeto de fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU), Marabá não se saiu bem na foto, segundo o relatório recém-publicado. Realizado no período de 17 de outubro de 2007 a 11 de janeiro deste ano, o exame analisou a aplicação de recursos federais em 18 ações de governo executados na base municipal sob a responsabilidade de órgãos federais, estaduais, municipais ou entidades legalmente habilitadas.
Previamente informados de fatos relevantes que indicassem impropriedades/irregularidades na aplicação dos recursos, os agentes executores municipais dos programas – entre os quais a prefeitura municipal – se manifestaram em 8 de janeiro. Mas, em regra, a Secretaria Federal de Controle Interno da CGU manteve as constatações. Estas, em seguida, foram encaminhadas a cada ministério supervisor para as providências corretivas quanto às políticas públicas, bem como para a apuração das responsabilidades.
Por setores administrativos, a Educação municipal foi a mais penalizada, segundo o relatório:
“Em visita às escolas da amostra, a saber, EMEF Prof. Maria das Neves Silva, EMEF Arco-Íris II, EMEF Tancredo Neves, EMEF Walquise Viana,EMEF Silvino Santis, EMEF Judith Gomes Leitão, EMEF Folha 12, EMEF Elcione Barbalho, EMEF Julieta Gomes Leitão e EMEF Jonathas Pontes Athias, verificamos que as mesmas não estão recebendo gêneros alimentícios para o preparo da merenda dos alunos do PEJA (Programa Educacional de Jovens e Adultos. A ausência de merenda nas escolas decorre da utilização da totalidade dos recursos no pagamento da remuneração de professores e servidores.”
Em conseqüência, dizem os inspetores, “verificamos também que o índice de evasão é bastante elevado se situando na faixa de 50%, o que pode estar relacionado à falta de merenda. Inclusive, cabe mencionar que a direção da “EMEF Folha 12” solicitou merenda escolar para os alunos do EJA, para que fosse combatida a evasão. A Prefeitura atendeu ao pedido, porém a merenda não foi adquirida com recursos do Programa.”
Outra irregularidade foi a não distribuição de livros didáticos em 2006 a alunos do PEJA, em decorrência da utilização total dos recursos no pagamento da remuneração de professores e servidores. “O descumprimento dos normativos pelo município fiscalizado se deu em razão de 100% dos gastos ocorridos em 2006 terem sido alocados para pagamento de professores, afetando a realização das demais ações previstas no PEJA. Além do mais, a Prefeitura foi silente em relação ao problema da falta de oferta de merenda na “EMEF Folha 12”, onde a direção da escola solicitou merenda escolar para os alunos do EJA.
Por fim, temos que o simples aumento do número de vagas, sem a disponibilização de uma infra-estrutura necessária é inócuo, o que pode ser evidenciado pelo percentual elevado de evasão escolar dos alunos matriculados no PEJA. Assim sendo, mantemos a constatação.”
A análise da aplicação dos recursos da educação gera um elenco de irregularidades: desrespeito ao princípio constitucional da isonomia na contratação direta para aquisição de óculos infantil; falhas na formalização do processo de dispensa de licitação para a contratação de exames oftalmológicos; ausência de processo formalizado de dispensa de licitação para locação de imóvel; pagamento de despesas inelegíveis; pagamento com recursos do Fundef 60% a professores não atuantes no ensino fundamental; pagamento com recursos do Fundef 40% a pessoal de apoio não atuante no ensino fundamental; contratação direta de professores da UFPA, através de inexigibilidade de licitação, contrariando a lei das licitações e contratos administrativos; pagamento de hospedagem e passagens a servidores públicos; indícios de direcionamento e favorecimento da licitação, frustrando o caráter competitivo do certame.
Os auditores da CGU dedicaram igualmente especial atenção às licitações da prefeitura e virtualmente as condenaram por irregularidade. Numa delas, a de nº 053/2006/CLP/SEVOP-Tomada de Preço nº 10, de 07.03.2006,apenas para exemplificar, “verifica-se que não há comprovante de publicação do Edital convocatório em dois dos meios exigidos por Lei, conforme Artigo 21,da Lei nº 8.666/93, quais sejam: Diário Oficial da União, por se tratar de obra financiada com recursos federais; jornal de grande circulação no Estado e também no Município. Assim, por inobservância do princípio da publicidade apenas uma empresa manifestou interesse em participar do certame; se fossem respeitadas as publicações exigidas por Lei, provavelmente mais empresas participariam da licitação em tela, o que ampliaria a competitividade e possibilitaria a seleção de uma proposta mais vantajosa para a Administração Pública.”
O relatório é extenso (mais de 108 páginas) e a ele voltaremos com mais detalhes.

fonte:http://www.correiotocantins.com.br/novo/novo/

 

NÃO FALTE A NOSSA PRÓXIMA ASSEMBLÉIA GERAL.